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| Sinônimo de povo para políticos: peças decorativas! |
Os conselhos como a voz do cidadão
Uma das formas que comprovam se
um Estado é democrático de verdade, é verificar se existem mecanismos para
ouvir os anseios e demandas da população.
Canais sociais ajudam, mas não é a mesma coisa!
A própria sociedade tenta
auxiliar neste processo, através de programas populares de rádio, onde o povo
pode falar; através de espaço para o cidadão denunciar aspectos ruins na cidade
em jornais; e também da atuação da sociedade civil organizada como ONG’s,
grupos pastorais de igrejas e associações de bairros e de classe.
Mas o que adianta falar se o Poder Público não quer ouvir?
O Poder Público deve criar
mecanismos e espaços oficiais para que o povo fale oficialmente. O melhor
caminho é a criação de Conselhos Municipais onde as pessoas interessadas no
assunto podem discutir Políticas Públicas específicas
Há vários Conselhos em Limeira!
Em Limeira há vários conselhos
municipais, onde podem ser citados: Juventude, Meio Ambiente, Saúde, Segurança
Alimentar, Assistência Social, Segurança, Educação, Transporte, Pessoa Idosa,
Portador de Deficiência, Criança e Adolescentes, entre outros. Eles podem ser
Consultivos, onde os membros somente são ouvidos pela Prefeitura; ou podem ser
deliberativos, onde os membros decidem efetivamente as ações a serem tomadas. A
menos que a legislação federal não obrigue para liberar recursos, os Conselhos
em Limeira são consultivos. Mas a maioria sofre de problemas como pouca
participação, burocratizado, sem infraestrutura para funcionamento e descaso do
Poder Público.
Caso do Conselho da Cultura!
Recentemente, houve uma polêmica
sobre a votação para aprovação do Conselho de Cultura com o caráter consultivo.
Legislação Nacional pede que o conselho seja deliberativo para o município ter
acesso aos recursos para Cultura. Mesmo assim, o Executivo Municipal preferiu
enviar um projeto onde os membros não tenham direito de decidir, mesmo sendo os
mais capacitados para isso.
Samambaias da Democracia!
Para muitos homens públicos, a
população é como uma samambaia: SÓ SERVE PARA DECORAR O ESPAÇO! Por que o povo
não pode ser ouvido? Será que quando as pessoas têm vozes, fica mais complicado
fazer prevalecer os próprios interesses? Saber ouvir demonstra a necessidade de
desenvolver a capacidade de explicar as prioridades assumidas.
2012 está aí
E aí, há quem interessa
administrar uma cidade onde o povo não é ouvido?
Com a palavra, os eleitores
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