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terça-feira, 11 de outubro de 2011

Fale, mas eu não te escuto!


Sinônimo de povo para políticos: peças decorativas!

Os conselhos como a voz do cidadão
Uma das formas que comprovam se um Estado é democrático de verdade, é verificar se existem mecanismos para ouvir os anseios e demandas da população.

Canais sociais ajudam, mas não é a mesma coisa!
A própria sociedade tenta auxiliar neste processo, através de programas populares de rádio, onde o povo pode falar; através de espaço para o cidadão denunciar aspectos ruins na cidade em jornais; e também da atuação da sociedade civil organizada como ONG’s, grupos pastorais de igrejas e associações de bairros e de classe.

Mas o que adianta falar se o Poder Público não quer ouvir?
O Poder Público deve criar mecanismos e espaços oficiais para que o povo fale oficialmente. O melhor caminho é a criação de Conselhos Municipais onde as pessoas interessadas no assunto podem discutir Políticas Públicas específicas

Há vários Conselhos em Limeira!
Em Limeira há vários conselhos municipais, onde podem ser citados: Juventude, Meio Ambiente, Saúde, Segurança Alimentar, Assistência Social, Segurança, Educação, Transporte, Pessoa Idosa, Portador de Deficiência, Criança e Adolescentes, entre outros. Eles podem ser Consultivos, onde os membros somente são ouvidos pela Prefeitura; ou podem ser deliberativos, onde os membros decidem efetivamente as ações a serem tomadas. A menos que a legislação federal não obrigue para liberar recursos, os Conselhos em Limeira são consultivos. Mas a maioria sofre de problemas como pouca participação, burocratizado, sem infraestrutura para funcionamento e descaso do Poder Público.

Caso do Conselho da Cultura!
Recentemente, houve uma polêmica sobre a votação para aprovação do Conselho de Cultura com o caráter consultivo. Legislação Nacional pede que o conselho seja deliberativo para o município ter acesso aos recursos para Cultura. Mesmo assim, o Executivo Municipal preferiu enviar um projeto onde os membros não tenham direito de decidir, mesmo sendo os mais capacitados para isso.

Samambaias da Democracia!
Para muitos homens públicos, a população é como uma samambaia: SÓ SERVE PARA DECORAR O ESPAÇO! Por que o povo não pode ser ouvido? Será que quando as pessoas têm vozes, fica mais complicado fazer prevalecer os próprios interesses? Saber ouvir demonstra a necessidade de desenvolver a capacidade de explicar as prioridades assumidas.

2012 está aí
E aí, há quem interessa administrar uma cidade onde o povo não é ouvido?
Com a palavra, os eleitores                                                                                                                       

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